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Apparecido da Silva

Cafelândia (SP)

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Comentários

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Apparecido da Silva

Comentário · há 4 anos

Microempreendedor Individual Pode Contribuir Acima do Salário Mínimo?

Alessandra Strazzi · há 4 anos

Parabéns pelo artigo Dra. Alessandra. Sempre nos trazendo algo importante na seara previdenciária.

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Apparecido da Silva

Comentário · há 5 anos

Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?

Julio Martins · há 5 anos

Prezado Marcelo Basilio. Entendo que no seu caso a melhor solução seria seu pai fazer o desmembramento do terreno em dois. Com o desmembramento e o registro no Cartório de Imóveis, vai surgir uma nova matrícula da parte desmembrada. Aí é só fazer as doações, uma para você e outra para seu irmão. As doações podem ser feitas no Cartório de Notas e em seguida ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis, incidindo o imposto de ITBI nas doações. O desmembramento deve ser feito por um agrimensor ou mesmo engenheiro civil. Espero ter ajudado.

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Apparecido da Silva

Comentário · há 5 anos

Não tenho dinheiro para pagar o processo de inventário. Posso fazer de forma gratuita?

Tatiane Oliveira da Silva Advogada para Homens · há 5 anos

Excelente texto Dra. Tatiane. Só acrescentaria que a situação econômica dos herdeiros não se confunde com a situação econômica da herança. Assim, embora os herdeiros não tenham condições de arcar com as despesas do inventário, os bens da herança são suficientes para suportar essas despesas, casos em que o Juiz poderá autorizar a venda de bens do espólio.

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

O advogado pode cobrar abaixo da tabela da OAB?

Fernanda Izzo · há 5 anos

Sou advogado desde 1982. Atualmente sou aposentado. E sempre que posso ajudo pessoas (geralmente jovens, negros e pobres) que não podem pagar, principalmente na área penal. Gratuitamente.

Estudei desde do primário até a faculdade de direito (UERJ) com financiamento pelo povo brasileiro, entendo que nada mais do que justo agora poder retribuir, na medida do possível, o que o nosso sofrível contribuinte ajudou na minha formação profissional, desde sempre.

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Euclides Araujo

Comentário · há 5 anos

A nulidade do feito do Sítio de Atibaia

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos

Nobres colegas, não obstante ao teor do texto, pois encontra-se bem explicativo.
Este é o Brasil dos meus pesadelos. Um juiz concursado de carreira à época e imparcial, condena o chefe de uma quadrilha que tomou de assalto os cofres públicos do país. Após os processos tramitarem por várias instâncias, ratificando a sentença condenatória, chega ao STF, onde alguns magistrados (políticos partidaristas) indicados para o cargo pelo réu, anulam sentenças e declaram a suspeição do juiz. Só podia ser no Brasil.

A verdadeira suspeição é dos Ministros do STF indicados pelo Dom Molusco, estes são suspeitos até o ultimo fio de cabelo, mas tudo pode neste Brasil. Sou solidário com o Ministro Barroso que afirmou: "Aqueles que anularam os processos e declaram a suspeição de Moro, são coniventes com a corrupção" , Já que os homens não fazem justiça, cabe a Deus fazê-la da forma dele. É nestes momentos que sinto tristeza de ser brasileiro. Lá vem a Venezuela na versão Tupiniquim. Só faltam dizerem que a culpa desta decisão dos comprometidos ministros do STF é culpa do Bolsonaro.

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Comentário · há 5 anos

Decisões Nulas não interrompem a Prescrição. A lambança da Lava- Jato.

Edgard Monteiro - Advogado · há 5 anos

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

Rui Barbosa

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